TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
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TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
Esta parte é um bocado seca, por isso vamos resumir tudo em dois pontos. Se concordares, óptimo, vamos dar-nos lindamente ;)
1. Não vale publicar informações falsas. É só respeitar o velho ditado “Não faças aos outros o que não queres que te façam a ti”.
2. Não vendemos nem divulgamos os teus dados a terceiros.
Agora, se tiveres tempo, cá vai o texto completo:
1. Apresentação
As disposições dos Termos e Condições de Utilização são aplicáveis apenas aos membros do site www.flirtar.pt e consiste em assegurar a realização de uma política de transparência, privacidade e segurança para ambas as partes envolvidas, a fim de permitir uma melhor utilização do site.
Recomendamos que leias atentamente os Termos e Condições de Utilização antes de participar no Flirtar, para que possamos ter um site responsável e de alta qualidade. Ao tornares-te membro do Flirtar, comprometes-te a agir em conformidade com todos os Termos e Condições de Utilização. Caso não aceites, não deverás registar-te no Flirtar.
Em conformidade com a legislação civil em vigor, o presente acordo de utilização é um contrato, ainda que firmado por meio electrónico, possuindo eficácia e validade jurídica.
Se futuramente os Termos e Condições de Utilização do site Flirtar sofrerem alterações, os utilizadores serão informados, por email ou por outros meios de destaque no nosso site.
2. Definições
"Flirtar” define uma comunidade na Internet que tem como finalidade facilitar encontros online entre pessoas, com fins pessoais, de lazer e não laborais.
“Utilizadores” define todos as pessoas registadas no site Flirtar.pt.
"Termos e Condições de Utilização” define este contrato.
3. Termos de acesso e registo
O equipamento (computador, software, sistemas de telecomunicações, etc.) utilizado para aceder ao Flirtar.pt é da responsabilidade de cada utilizador, bem como os custos de telecomunicações associados à sua utilização.
Para ser um utilizador do Flirtar, tens de ter mais de 17 anos de idade e completar todos os campos obrigatórios que constam dos formulários de registo.
Enquanto utilizador, és tu quem garante que todos os dados por ti fornecidos são exactos e verdadeiros.
Quando as condições necessárias para o registo forem cumpridas, cada utilizador terá um login e uma password. O utilizador será o único responsável pela utilização dessas informações de identificação por terceiros ou pelas acções ou declarações efectuadas através do seu perfil.
O utilizador isenta o Flirtar de qualquer responsabilidade perante alegações desse tipo. Além disso, uma vez que o Flirtar não tem a obrigação nem possui os meios técnicos de verificar a identidade de cada pessoa registada no site, o Flirtar não será responsabilizado no caso da identidade de um utilizador ser utilizada por outra pessoa. Se o utilizador tiver razões para acreditar que uma pessoa está a utilizar as suas informações de identificação ou conta, deverá comunicá-lo imediatamente ao Flirtar.
O utilizador pode cancelar a sua conta a qualquer momento.
4. Obrigações do Flirtar
O Flirtar fornece, na Internet, o meio para que a sua comunidade de utilizadores se descobrir e comunicar. O Flirtar não ter por objectivo ser intermediário em casamentos ou relações duráveis, mas se os utilizadores encontrarem aqui a sua alma-gémea, desejamos-lhes muitas felicidades :)
O Flirtar não tem qualquer obrigação legal de identificar os membros quando estes se ligarem ao site. O Flirtar não poderá ser responsabilizado por declarações falsas emitidas por um membro. Por essa razão, é imperativo que os utilizadores tomem certas precauções ao marcar encontros com outros utilizadores. O Flirtar não assume qualquer responsabilidade por encontros entre utilizadores Flirtar.
5. Obrigações dos utilizadores
Cada utilizador tem as seguintes obrigações:
Respeitar os direitos de propriedade legal em relação aos conteúdos fornecidos pelo Flirtar e por outros utilizadores;
Compreender que cada utilizador define os seus próprios limites da sua privacidade e que é da sua única responsabilidade comunicar ao Flirtar e aos outros utilizadores, as informações pessoais que considere não lhe causar qualquer dano.
Não utilizar o Flirtar para fins profissionais ou comerciais (sondagens, solicitação ou prostituição) ou para quaisquer fins não-pessoais;
Não divulgar mensagens ou conteúdos difamatórios, injuriosos, obscenos, pornográficos, conteúdos que incitem à violência seja política, racista ou xenófoba, conteúdos com direitos de autor ou que de alguma forma violem a Constituição Portuguesa.
Não mencionar no site Flirtar nenhuma informação pessoal fornecida por um utilizador Flirtar (e-mail, morada, número de telefone, etc.) que permita a qualquer utilizador contactar com outro sem utilizar o Flirtar.
Utilizar o site de acordo com a finalidade estabelecida nestes Termos e Condições de Utilização.
O incumprimento das obrigações acima estabelecidas, constitui uma grave violação das obrigações do utilizador. Se o utilizador violar um ou várias destas obrigações, o Flirtar poderá cancelar o seu perfil e apagá-lo definitivamente do site.
6. Privacidade pessoal e protecção dos dados
O Flirtar possui uma política de privacidade e segurança que visa proteger os seus utilizadores contra o uso indevido das suas informações pessoais por terceiros.
O Flirtar não venderá ou partilhará as suas informações pessoais com terceiros. Apenas mediante a sua expressa autorização ou através de autorização judicial é que essas informações poderão ser divulgadas à autoridade requerente. Caso o utilizador disponibilize as suas informações constantes no site Flirtar a terceiros, será de sua inteira responsabilidade o uso que esses venham a fazer das mesmas.
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